A Justiça Federal no Rio de Janeiro emitiu uma sentença na qual considera que os cultos afro-brasileiros não constituem religião

por Tiago Chagas

A Justiça Federal no Rio de Janeiro emitiu uma sentença na qual considera que os cultos afro-brasileiros não constituem religião e que “manifestações religiosas não contêm traços necessários de uma religião”.

A definição aconteceu em resposta a uma ação do Ministério Público Federal (MPF) que pedia a retirada de vídeos de cultos evangélicos que foram considerados intolerantes e discriminatórios contra as práticas religiosas de matriz africana do YouTube.

O juiz responsável entendeu que, para uma crença ser considerada religião, é preciso seguir um texto base – como a Bíblia Sagrada, Torá, ou o Alcorão, por exemplo – e ter uma estrutura hierárquica, além de um deus a ser venerado.

A ação do MPF visava a retirada dos vídeos por considerar que o material continha apologia, incitação, disseminação de discursos de ódio, preconceito, intolerância e discriminação contra os praticantes de umbanda, candomblé e outras religiões afro-brasileiras. “Para se ter uma ideia dos conteúdos, em um dos vídeos, um pastor diz aos presentes que eles podem fechar os terreiros de macumba do bairro”, disse o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Jaime Mitropoulos.

De acordo com o site Justiça em Foco, o MPF vai recorrer da decisão em primeira instância da Justiça Federal para continuar tentando remover os vídeos da plataforma de streaming do Google.

“A decisão causa perplexidade, pois ao invés de conceder a tutela jurisdicional pretendida, optou-se pela definição do que seria religião, negando os diversos diplomas internacionais que tratam da matéria (Pacto Internacional Sobre os Direitos Civis e Políticos, Pacto de São José da Costa Rica, etc.), a Constituição Federal, bem como a Lei 12.288/10. Além disso, o ato nega a história e os fatos sociais acerca da existência das religiões e das perseguições que elas sofreram ao longo da história, desconsiderando por completo a noção de que as religiões de matizes africanas estão ancoradas nos princípios da oralidade, temporalidade, senioridade, na ancestralidade, não necessitando de um texto básico para defini-las”, argumentou Mitropoulos.

Fonte: Jornal GNN

Após sofrer preconceito, pastor evangélico prega de drag queen

Pastor e presidente da Igreja da Comunidade Metropolitana (ICM) Betel, em Irajá, Marcos Lord se transformou na drag queen Luandha Perón para celebrar um culto evangélico no Rio de Janeiro. O ato foi em protesto ao preconceito que sofreu no passado. "Contei para o pastor da minha antiga igreja que era gay e ele praticamente me amaldiçoou. Fui expulso de casa. Passei anos achando que ia para o inferno até me apresentarem a Betel", contou Marcos ao jornal 'Extra'.

Perguntado pelo jornal O Globo sobre como é feita a pregação de um gay num ambiente com preceitos evangélicos, que levantam a bandeira contra a homossexualidade, o líder pastoral defende de forma categórica uma releitura da Bíblia.

"Se você for ler a Bíblia ao pé da letra, terá muitos problemas. Ela fala sobre escravidão, que você tem direito a ter um irmão escravo seu por sete anos. Ela diz que você não tem direito de comer carne de porco. Mas quem vai abrir mão de comer o seu presunto e o seu pernil? Se nós mantivéssemos a mesma visão que sempre tivemos da religião evangélica, a mulher estaria até hoje calada", argumenta.

"Eu não posso simplesmente pegar a Carta aos Romanos e lê-la como se ela tivesse sido escrita para os brasileiros do século XXI. A Carta aos Romanos foi escrita para os cristãos de Roma, daquele período histórico, do primeiro século. Então eu não posso achar que ela é válida para hoje. Mas eu posso tentar pegar alguns ensinamentos que estão ali e achar novos significados para os dias de hoje? Posso. Assim como pego os ensinamentos da minha avó e tento trazer para minha vida até hoje. Mas isso não quer dizer que eu não vá pedir manga com leite numa lanchonete porque ela disse uma vez, lá atrás, que faz mal", explica.


Reportagem iBahia:

Aluna negra de Saúde Pública foi barrada por seguranças ao tentar ingressar no prédio da Faculdade de Medicina

No dia 30 de abril, Mônica Gonçalves, aluna da Faculdade de Saúde Pública (FSP) tentou entrar no Centro Acadêmico do prédio da Faculdade de Medicina (FMUSP) e tentaram impedi-la na porta do local. Segundo ela, os seguranças afirmaram que apenas alunos do curso de medicina poderiam ter acesso ao espaço naquela noite. Depois de insistir em dizer que seus amigos da FSP estavam no local, mesmo também não estudando na FMUSP, um funcionário a acompanhou até lá e, juntos, puderam constatar que eles se encontravam no espaço estudantil. Mônica, que é negra, considerou a atitude como racista. O chefe da segurança, porém, alega que o procedimento foi o mesmo a todos não-alunos que tentaram entrar no prédio. A FMUSP abriu uma sindicância para apurar o caso. “O preconceito racial é assim, se inscreve invisivelmente nas nossas relações sociais”, opina Mônica, em artigo publicado no site Blogueiras Negras. Lá, ela atribui o ocorrido ao fato de ser negra e ainda conta que seus amigos foram abordados na entrada, mas nenhum deles teve o acesso impedido. Além disto, a aluna conta que presenciou outra pessoa passar sem sofrer abordagem enquanto ela tentava entrar. “Apesar de todas as tentativas de negar, apaziguar e escamotear o que é evidente, a interdição se deu por um fato que não pode ser ignorado: sou negra”, avalia Mônica.

Versão divergente

Segundo Roberto Chagas, chefe da seção de portaria e recepção da unidade, naquela noite só estavam autorizados a entrar no prédio alunos da FMUSP e Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) (que têm aula no local). Isto porque havia a informação de que uma festa não-autorizada ocorreria naquele espaço. Para que a comemoração não acontecesse de fato, os seguranças foram instruídos a restringir ainda mais o acesso ao prédio, que costuma ser aberto a todos da comunidade USP. Chagas acredita que, logo que deu aos funcionários a ordem de restrição do acesso, já havia pessoas dentro do prédio. “Jamais alguém da minha equipe trataria ela com racismo. A gente foi mais rígido por estar preocupado com o evento que poderia tomar grandes proporções”, justifica. Segundo ele, mais de 50 pessoas já haviam tentado entrar para essa festa, anunciada pela internet.

Apuração do caso

Murilo Germano, presidente do Centro Acadêmico Oswaldo Cruz (CAOC), de Medicina, diz que a entidade levou o caso para a diretoria da faculdade, que, por sua vez abriu uma sindicância, espécie de investigação interna, para apurar a acusação de racismo sofrido por Mônica. Germano explica que o CAOC já vinha idealizando um projeto de políticas que visa a integração e o bem estar da comunidade universitária. Agora, este incluiu o tema do racismo para que haja uma discussão mais profunda. Devido ao ocorrido, o Centro Acadêmico Emílio Ribas (CAER), da FSP, promoveu um ato em frente ao prédio do curso de Medicina no dia 13 de maio, data em que se completou 126 anos da Lei Áurea, que aboliu a escravidão no Brasil.

Fonte: jornaldocampus